Ministério da Fazenda: autorizadas 1.026 vagas de nível médio

Concurso do Ministério da Fazenda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, dia 4, a tão aguardada autorização para a abertura de concurso para assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda. Foram liberadas 1.026 vagas, que deverão ser distribuídas, inclusive, pelo Rio de Janeiro. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona estabilidade e remuneração de R$2.927,82 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), já no início da carreira.

Conforme a Portaria nº 421 do Ministério do Planejamento, que autoriza o concurso, o prazo para a publicação do edital será de seis meses, a contar da publicação da autorização, indo, portanto, até 4 de maio de 2014. Porém, o Ministério da Fazenda informou, na última segunda, que a divulgação deverá ocorrer até o fim de dezembro, uma vez que a solicitação feita ao Planejamento foi com esse objetivo, como havia sido informado no fim do mês passado.

Ainda de acordo com a Fazenda, a previsão é de nomeação dos aprovados até 2 de junho do ano que vem, que, segundo o ministério, é a data limite para a homologação do concurso, de acordo com a legislação eleitoral. Anteriormente, a pasta já havia dito que o pedido de autorização foi para nomeação a partir de março do próximo ano. De acordo com o Planejamento, o preenchimento de vagas de assistente está previsto na proposta de Lei Orçamentária Anual para 2014 enviada ao Congresso Nacional.

O Ministério da Fazenda também reafirmou que a nova seleção será para as regiões não abrangidas pelo concurso aberto no ano passado, ou seja, para todos os estados, exceto São Paulo e também o Distrito Federal, como vinha noticiando a FOLHA DIRIGIDA.

Sobre os locais de realização das provas, foi informado que a logística de realização do concurso nos 25 estados que serão contemplados dependerá de arranjos internos para determinar a necessidade nas localidades da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs), órgãos, portanto, onde os aprovados serão lotados.

São atribuições do cargo de assistente a execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, ressalvadas as privativas de carreiras específicas, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.

Prorrogação - Também na última segunda, 4, o Ministério da Fazenda prorrogou por um ano, a contar do dia 19 deste mês, a validade do concurso para assistente técnico-administrativo realizado no ano passado. A validade foi prorrogada pelo fato do ministério aguardar a autorização do Planejamento para nomear 230 excedentes da seleção, que contou com oferta de 463 vagas, destinadas à substituição de terceirizados irregulares, sendo 141 para São Paulo e 322 para o DF.

Embora, com a prorrogação, a vigência da seleção se estenda até novembro do ano que vem, o objetivo é que a permissão para nomear os excedentes seja concedida muito antes disso. O Planejamento já analisa pedidos visando à nomeação dos aprovados além do número de vagas, desde o primeiro semestre deste ano.