PMERJ será comunicada por ofício

Concurso para soldado da Polícia Militar

O deputado estadual Wagner Montes (PSD) informou  na última sexta-feira, dia 1º, que encaminhará nos próximos dias um ofício para o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ), coronel José Luís Castro Menezes, para obter informações sobre a demora na abertura das inscrições do novo concurso para 6 mil vagas de soldado (cujo edital já foi divulgado), além da convocação dos aprovados da última seleção.

Apesar de a PM-RJ ter divulgado há três meses o edital de um novo concurso para soldado, até o momento as inscrições não foram abertas, o que está gerando grande descontentamento por parte dos futuros candidatos, que estão sem informações concretas a respeito da seleção. “A intenção deste ofício é informar à população sobre o andamento das convocações da seleção realizada em 2010, pois o direito dos candidatos deve ser garantido e respeitado. E obter uma previsão de quando as inscrições serão abertas do próximo concurso”, afirmou.

O parlamentar acredita que o governo precisa resolver com urgência as situações dos concursos para contar com mais soldados no combate à violência e, também, para garantir a segurança dos grandes eventos, entre eles a Copa do Mundo já no próximo ano. “A PM-RJ precisa reforçar o efetivo, pois a meta do estado é chegar a 2016 com 60 mil PMs, ou seja, 16 mil a mais do que o efetivo atual”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, já foi cogitado que um dos possíveis entraves à definição do cronograma do novo concurso seria a convocação dos aprovados na seleção de 2010, em especial um grupo de mulheres. “Para eliminar dúvidas, o mais adequado teria sido não ter publicado o edital do novo concurso até que todos os aprovados do anterior fossem convocados”, explicou Wagner Montes, que quer saber quantos aprovados ainda precisam ser chamados para que o certame de 2010 possa ser efetivamente homologado.

Para o deputado, a demora na abertura do novo concurso demonstra falta de planejamento adequado na instituição. “O número de vagas do novo concurso deveria ser estabelecido somente após o ingresso dos aprovados no anterior. Sendo assim, se saberia melhor o déficit no efetivo. Embora seja importante frisar, que a publicação do edital não tornou sem efeito a convocação dos aprovados de 2010”, disse.

A morosidade na abertura do concurso tem atrapalhado a vida dos futuros candidatos, principalmente aqueles que estão próximos de completar o limite de idade, 30 anos, até o fim do período de inscrição, além dos que aguardam pelas novas convocações do anterior.

O parlamentar está otimista que o comandante da PM responda o ofício em curto espaço de tempo, mas caso isso não aconteça, ele encaminhará um requerimento de informações ao coronel José Luís Castro Menezes. Por meio deste instrumento, o comandante será obrigado a responder as perguntas feitas em um prazo de 30 dias.

Entenda polêmica sobre o novo concurso

A Exatus, organizadora do concurso, chegou a informar, em outubro, que já existia um calendário previsto, mas que dependia ainda da aprovação da PM-RJ para ser divulgado. A corporação, no entanto, não confirmou a informação e não soube precisar uma data para a sua divulgação.

Embora a PM-RJ não dê detalhes sobre o atraso, segundo fonte ligada à corporação, o impasse na divulgação do cronograma do novo concurso está atrelado ao término das convocações de todos os aprovados da seleção de 2010.

O edital do concurso de 2010 estabelecia que o prazo de validade seria de dois anos, prorrogável por igual período. No entanto, isso foi alterado pelo Decreto nº 43.876, de 8 de outubro de 2012, que estabeleceu que a PM não pode realizar novo concurso sem antes convocar todos os aprovados, dentro da validade, da seleção anterior.

Além disso, o decreto estabelece que o prazo de validade do concurso será contado a partir da homologação do resultado final. No entanto, como a PM-RJ ainda está com as convocações em andamento, não há como homologar a seleção, o que impede que as inscrições do novo concurso sejam abertas.

De acordo com o Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da PM-RJ, até o momento, foram realizadas 24 convocações, sendo chamados todos os aprovados homens, até o número 24.381, além de 3.945 mulheres. No entanto, somente após a posse do último convocado (muitos estão passando por etapas de seleção, tais como exames médicos, pesquisa social e outros), a seleção de 2010 poderá ser homologada.

Outra situação que precisa ser solucionada pela corporação é a questão das 6.500 candidatas aprovadas que aguardam serem chamadas para outras etapas do concurso de 2010. No entanto, até o momento, nenhuma chamada foi aberta para solucionar o caso.

Segundo fonte da PM-RJ, caso não convoque essas 6.500 aprovadas, a corporação só pode abrir o concurso com vagas para homens, o que foi cogitado inicialmente no início do ano pelo CRSP, mas descartado pelo Comando Geral. Das 13 mil vagas abertas no concurso de 2010 (inicialmente o edital trazia 3.600 vagas, mas outras 9.400 foram autorizadas durante as etapas de seleção), 11.500 vagas foram destinadas a homens e 1.500 a mulheres.

Novo concurso é para 6 mil vagas

Pelo edital divulgado no 22 de julho , a PM-RJ planeja preencher 6 mil vagas de soldado, 600 delas por mulheres, e incluirá cotas para negros e índios, conforme a lei estadual. Para a função, além do nível médio, é preciso possuir carteira de habilitação, no mínimo na categoria “B”. A comprovação desses requisitos ocorrerá na fase de entrega dos documentos. Também são requisitos a altura mínima de 1,60m, para mulheres, e de 1,65m, para homens, além de idade entre 18 (na matrícula) e 30 anos (até o fim do período de inscrição).

O salário é de R$2.382,89, porém a remuneração inicial pode ultrapassar R$5 mil, pois são pagas gratificações a quem faz curso de qualificação (R$350) e trabalha em Unidade de Polícia Pacificadora (R$750). Os soldados que se voluntariam para trabalhar na folga, no sistema RAS (Regime Adicional de Serviço), recebem R$150 por oito horas/dia e R$225 por 12 horas/dia. São permitidos até oito RAS por mês. Os selecionados terão direito a benefícios como assistência médico-hospitalar (inclusive para os dependentes), alimentação,  fardamento, entre outros.

O concurso constará de sete etapas, com a organizadora sendo responsável pelos exames intelectual (prova objetiva e redação), médico e psicológico. O exame intelectual terá duração de cinco horas. A prova objetiva será composta por 40 questões, distribuídas pelas disciplinas de Português (dez), História, Geografia, Sociologia, Informática, Legislação de Trânsito e Direitos Humanos (com cinco questões cada). Também será aplicada uma Redação, que deverá ter entre 20 e 30 linhas. Só serão corrigidos os textos de até cinco vezes número de vagas oferecidas. As demais fases (exames antropométrico, físico, toxicológico e investigação social e documental) ficarão a cargo da corporação.