TJ-RJ: candidatos devem iniciar estudos desde já

Edital será divulgado em breve

Candidatos devem iniciar os estudos

A previsão de um novo concurso este ano para os níveis médio e superior do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já mexe com o imaginário dos concurseiros de plantão na busca por um lugar ao sol. Nesse caso, sol com estabilidade garantida pelo regime estatutário; vencimentos iniciais de R$3.518,13 para técnicos (2º grau) e de R$5.794,26 para analistas (graduados); plano de saúde e dentário; vale-refeição de R$32 por dia; e auxílios transporte e creche. A intenção da presidente do órgão, desembargadora Leila Mariano, é identificar as carências nos setores após a convocação dos classificados no concurso de 2012, cuja validade expira até o fim desse semestre. Até então, foram chamados 650 técnicos e 389 analistas, números considerados pequenos pelo volume de trabalho existente no tribunal, o que reforça o otimismo de quem pretende se candidatar ao concurso do TJ.

Para sair na frente, é preciso começar os estudos logo, podendo se basear no conteúdo dos últimos editais. Os requisitos para ingresso são os seguintes: técnico, apenas o nível médio; e analista, formação superior em qualquer área ou específica, conforme a função a ser oferecida. Em 2012, foram abertas vagas para técnico judiciário e analista sem especialidade (formação superior em qualquer área) e para psicólogo, assistente social, execução de mandados, bibliotecário, técnico de comunicação social, médico e comissário de justiça, da infância, da juventude e do idoso.

Seleção anterior - Os candidatos a técnico fizeram provas objetivas com 90 questões: 30 de Português, 15 de Direito Processual Penal, 15 de Direito Processual Civil, 15 de Legislação, 5 de Informática, 5 de Noções de Direito Administrativo e 5 de Noções de Direito Constitucional. Já os concorrentes a analistas com especialidade responderam a 70 questões, além de duas questões dissertativas de conhecimentos teóricos específicos. Quem optou pela função de analista sem especialidade teve de responder a 90 questões objetivas.

Direito Processual Penal - A disciplina é uma das mais importantes a ser estudada para quem almeja uma vaga de técnico judiciário. Para o professor Sergio Gurgel, um bom desempenho na matéria é decisivo no concurso do TJ, já que na última seleção foram cobradas 15 questões referentes ao assunto. “Embora a tendência seja sempre a expectativa de uma prova mais difícil, tendo em vista a falta de incentivo do governo no setor privado e a busca pela estabilidade de um cargo público, não tem sido essa a lógica dos concursos do TJ. A prova de 2008, realizada pelo Cespe, teve um grau de exigência muito mais elevado do que a organizada pela Fundação Carlos Chagas em 2012. Todavia, creio não ser prudente contar que tal fato venha se repetir no próximo concurso. O aluno deve sempre pecar pelo excesso, e não pela falta.”

Entre os assuntos que não foram cobrados no último concurso, mas que podem ser perguntados na próxima avaliação, Sergio aposta no estudo dos recursos, bem como o título referente às questões e aos processos incidentes. O especialista também não acredita em dificuldades para quem iniciar logo os estudos. “Classifico a prova de Processo Penal com o grau de dificuldade razoável para o cargo que se disputa. Não vejo razão para a banca passar a cobrar nada além do que vem sendo cobrado nos últimos concursos”. Sua dica de estudo é organizar bem as regras expostas no Código de Processo Penal. “Não pode deixar de ler nenhum artigo pertinente aos temas constantes no edital ou deixar passar alguma dúvida quanto a algum termo utilizado pelo legislador. Artigos que não foram recepcionados pela atual Constituição da República, súmulas do STJ e do STF e as classificações doutrinárias básicas são alguns aspectos que merecem muita atenção”, orienta.